Bacharel em Direito

Ricardo Siqueira

Cascavel (PR)

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Comentários

(7)

Ricardo Siqueira

Comentário · há 6 anos

Pacote anticrime tornou mais benéfica a progressão de regime para condenados por tráfico de drogas

Corrêa e Ferreira Advogados · há 6 anos

PROCESSO:HABEAS CORPUS
IMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR - SP194941
IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE :DANIEL MENDONCA DA SILVA (PRESO)
INTERES. :MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL em 20/06/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/06/2020
NÚMERO ÚNICO: 0141134-60.2020.3.00.0000
RELATOR (A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO (S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00042096320208260502, 00047059220208260502, 15014179620198260599, 42096320208260502, 47059220208260502.
1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/06/2020 (16:56) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIEMPF - CIÊNCIA PELO MPF Nº 442666/2020 (JUNTADA AUTOMÁTICA)

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Ricardo Siqueira

Comentário · há 6 anos

Breve consideração sobre a participação do Ministro Luís Roberto Barroso, no programa Roda Viva

Edgard Monteiro - Advogado · há 6 anos

10 minutos perdidos lendo um texto bandidolatra...

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Ricardo Siqueira

Comentário · há 7 anos

Norma penal em branco: conceito e espécies

Leonardo Castro · há 10 anos

Direito penal é uma droga...

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Recomendações

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Rafael Rocha Filho

Comentário · há 5 anos

Por que a imobiliária quer saber o motivo pelo qual estou comprando o imóvel?

Rafael Rocha Filho · há 5 anos

Se a sua opinião é contrária ao artigo, sugiro escrever um, em seu perfil, nesse sentido.

Quanto ao “pedido de retratação” sugerido, tenha a santa paciência!

5

Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 6 anos

A progressão da pena e a condição do reincidente específico

A PROGRESSÃO DE PENA E A CONDIÇÃO DO REINCIDENTE ESPECÍFICO Rogério Tadeu Romano I – A REINCIDÊNCIA Dentre as circunstâncias agravantes assume importância a reincidência, que deve ser entendida pela...

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Comentário · há 6 anos

Hipótese em que não se aplicam o erro do tipo ou o erro culposo

Rogério Tadeu Romano · há 6 anos

Não entendo como pessoas que não conhecem o processo se manifestarem em noticias de um site conhecidamente mentiroso e fazerem que a opinião pública se revoltem com absurdos por ele narrado, como se o Promotor e o Juiz de Direito desconhecessem a lei, esse site é o mesmo que mentiu feio no caso lava jato, colocando em duvida o Juiz e o Procurador da Republica em caso famoso,ninguém conhece o caso comentado e acaba divulgando as asneiras comentadas.

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